Lista de documentos para disputa em pregões eletronicos e presenciais

Documentos Gerais

Declaração de pleno conhecimento das condições e exigências do edital

Declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo da habilitação

Declaração de conformidade com os termos do edital

Declaração de que não emprega menores de idade em trabalho noturno, perigoso ou insalubre

Declaração de regularidade fiscal

Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)

Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)

Certificado de Regularidade do INSS

Certidão Negativa de Débitos Estaduais e Municipais

Certidão de Regularidade do Imposto sobre Serviços (ISS)

Declaração de não ter sido condenado em processo criminal ou administrativo

Certidão Negativa de Tributos Federais

Contrato Social ou Estatuto Social atualizado com todas as alterações

Declaração de não ter sido punido em processo administrativo ou judicial

Certificado de Regularidade de Seguros de Acidentes de Trabalho (SAT)

Declaração de não ter sido envolvido em práticas anti-concorrenciais

Documentos de Habilitação Jurídica

Cópia do contrato social ou estatuto social da empresa

Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor

Registro comercial, no caso de empresa individual

Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis

Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país

Documentos de Regularidade Fiscal

Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União

Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Estaduais e à Dívida Ativa Estadual

Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Municipais e à Dívida Ativa Municipal

Documentos de Qualificação Econômico-Financeira

Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social

Certidão Negativa de Falência e Concordata

Comprovação de capital social mínimo

Documentos de Regularidade Trabalhista e Previdenciária

Cópia do registro no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)

Documentos de Qualificação Técnica

Certidão de Acervo Técnico

Declaração de capacidade técnica, comprovando a aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação

Documentos de Qualidade

Certificados de qualidade ou normas específicas aplicáveis ao objeto da licitação

Note: This checklist is a general guide and may vary depending on the specific requirements of the bidding process. It is recommended to consult the official documentation and instructions provided by the procuring entity for accurate and detailed information.